Contexto Histórico dos Direitos Humanos

Numa era cada vez mais global, surge a necessidade de se salientar a importância de um conjunto de princípios inabaláveis que transcendem fronteiras, culturas e crenças. A essas normas chamamos de direitos humanos, uma afirmação essencial da nossa humanidade rumo à dignidade, igualdade e justiça para o Homem. Os desafios complexos atuais e as diferenças profundas têm vindo a desafiar a permanência dos direitos humanos como uma força motriz e um ideal partilhado que une a humanidade na procura pela equidade e respeito mútuo – “pensar global e agir local”.

Mas afinal o que são os Direitos Humanos? São normas que afirmam e asseguram a dignidade inerente a todos os seres humanos. Através deles, é regido o modo como os seres humanos individualmente devem viver em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles. Agregadas ao conceito de Direitos Humanos, estão as noções de universalidade, inalienabilidade, indivisibilidade, interdependência, igualdade, não discriminação, participação, inclusão e responsabilização.

Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento composto por 30 artigos que estabelecem quais os direitos básicos e inalienáveis dos seres humanos, não obstante a raça, religião, posição social ou género. Por definição, é “o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tendo sempre em mente esta Declaração, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Países-Membros quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição” (ONU, 1948).

E porque é que os Direitos Humanos estão e devem estar associados ao Escutismo? Embora o Escutismo não seja uma organização diretamente ligada aos Direitos Humanos, desempenha um papel fundamental na promoção dos Direitos Humanos, especialmente entre os jovens, ao promover valores e práticas que estão alinhados com os princípios fundamentais dos mesmos e formar jovens cidadãos conscientes, empenhados e ativos, que estão mais propensos a respeitar e promover os direitos humanos no quotidiano e nas suas comunidades. O respeito pela diversidade, o serviço à comunidade e a conscientização ambiental são alguns exemplos de atitudes pelas quais o escutismo contribui para a promoção dos direitos humanos, através do método de educação não-formal.

Celebra-se a 10 de dezembro o Dia dos Direitos Humanos, dia da adoção, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Neste 75º aniversário, o CNE reafirma e compromete-se com o seu total empenho e cometimento para com os princípios enunciados na DUDH, uma vez que “os direitos humanos pertencem a todos e a todas e a cada um de nós igualmente” (ONU).

Uma Árvore pelo Ambiente – Algarve 2023

No dia 29 de abril de 2023 decorreu, no Algarve, a atividade “Uma Árvore pelo Ambiente”, um encontro Regional de serviço ambiental, no Aterro Sanitário do Sotavento, em Loulé. Durante o turno da manhã, mais de 100 participantes das 4 secções reuniram-se no local para a plantação de árvores, de modo a combater a desflorestação e a tornar o mundo um pouco melhor.
À tarde, os participantes aprenderam um pouco mais sobre os ODS, tendo sido dinamizada uma ação de sensibilização sobre os mesmos por parte do DNODS, aprendendo os participantes mais sobre a Agenda 2030 e os projetos relacionados com esta.
Foi um dia em que a animação reinou, especialmente quando foi apresentado aos escuteiros presentes o Jogo do Compromisso 2030!

Atividade de Núcleo – Orbis Oeste – Forúm dos 50 anos

Decorreu no passado sábado 19 de fevereiro de 2022 o Orbis Oeste – Forúm dos 50 anos, do Núcleo do Oeste, onde estiveram representados todos os agrupamentos do núcleo. A atividade teve lugar no concelho de Torres Vedras, no Externato de Penafirme.

Durante o dia, foram realizados vários plenários e conferências, bem como uma espaço dedicado à partilha de iniciativas e atividades que decorreu durante toda a atividade, onde o Departamento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável esteve presente.

Nessa Feira de Oportunidades, os participantes tiveram a oportunidade de ser introduzidos ao “mundo” da sustentabilidade. Puderam realizar várias dinâmicas relacionadas com a Agenda 2030, tendo-lhes sido também apresentado o Kit Agrupamento Sustentável, o Guia Prático para CCE, o website Compromisso 2030 e a mais recente iniciativa, a Insígnia Compromisso 2030.

CNE presente na maior reunião mundial sobre as alterações climáticas (2021)

Nos passados dias 2 a 6 de novembro de 2021, o CNE este presente na 26ª Conferência das Partes (COP), que teve lugar no Centro de Exibições e de Ciência Viva de Glasgow, no Reino Unido. A Conferência das Partes é cimeira anual onde se encontram os líderes mundiais dos 197 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir as alterações climáticas a nível mundial.

A Organização Mundial do Movimento Escutista (OMME) é a maior organização de juventude a nível mundial, tendo por missão o desenvolvimento das competências dos jovens através da educação não-formal para, no futuro, os mesmos serem cidadãos capacitados e ativos na sociedade. Por estas razões a OMME tem um órgão consultivo na ONU, pelo que foi convidado a estar presente na COP e a apresentar as suas preocupações e soluções para as temáticas em discussão. A presença da OMME enquadra-se na YOUNGO, o órgão oficial de crianças e jovens para a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC). Inicialmente apenas a equipa da OMME dedicada às políticas ambientais e ao desenvolvimento de um plano de ação para as mesmas foi convocada, no entanto, a organização recebeu um fundo de apoio permitindo assim integrar mais jovens escuteiros na equipa.

O CNE foi umas das organizações escutistas selecionadas para a Delegação da OMME. Entre os 57 milhões de escuteiros em todo o mundo, foram apenas oito escuteiros, dos seguintes países: Bangladesh, Finlândia, França, Irlanda, México. Níger e Portugal, para integrar a delegação. O CNE devido ao trabalho desenvolvido ao longo dos anos relacionado com a proteção dos ecossistemas, a educação ambiental, e às estratégias implementadas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, é reconhecido pelas diferentes regiões da OMME e uma referência a nível mundial, o que levou o movimento a ser convidado.

A cimeira tinha duas zonas, a zona Azul dedicada exclusivamente às negociações, discussão e apresentação de soluções e a zona Verde mais aberta à sociedade civil onde decorreram exposições de diversas corporações, Organizações Não Governamentais (ONG) e também espaços para apresentações de trabalhos artísticos como cinema, música, teatro e espaços de reflexão e debate sobre os diferentes papéis de todos os intervenientes na sociedade civil. A OMME foi dividida em dois grupos, estando os escuteiros que integram a equipa dedicada às políticas ambientais da OMME na zona Azul e os restantes na zona verde.

Os primeiros dias na zona Verde foram dedicados à representação externa e comunicação centrando a ação no estabelecimento de contactos/ networking com outras organizações da sociedade civil entre ONG, corporações e figuras dos diferentes governos presentes no evento. O quarto dia foi passado em eventos paralelos à COP, tendo a manhã decorrido numa empresa chamada ARUP cuja missão se centra na procura de soluções e serviços de consultoria de sustentabilidade para corporações que pretendem ser mais sustentáveis. Na sede da empresa, alguns membros da Delegação estiveram com alunos do 3º ciclo de uma escola de Glasgow onde explicaram a missão dos escuteiros no combate às alterações climáticas. O período da tarde foi passado num dos edifícios da Universidade de Glasgow no qual houve a oportunidade de partilhar com os participantes os projetos desenvolvidos pelos escuteiros nas suas Organizações, tendo o CNE partilhado as iniciativas relacionadas com o Ambiente e os ODS, e a participação num debate sobre como os jovens se podem fazer ouvir por quem lidera as governações.

Ao longo dos dias, a delegação esteve a preparar-se para o dia da juventude que decorreu na sexta-feira, dia 5 de novembro. Nesse dia surgiu a oportunidade de receber o embaixador mundial do Escutismo, Bear Grylls, que acompanhou os trabalhos e representação da OMME e, nos seus discursos, mencionou todas as iniciativas desenvolvidas pelo escutismo e como o escutismo desde que fundado, age em conformidade com a proteção do planeta e educa todas as crianças, jovens e mesmo adultos, a saber viver em equilíbrio e de forma sustentável. O dia foi muito exigente uma vez que decorreram vários eventos nos quais os escuteiros intervieram e simultaneamente decorreram várias entrevistas para diferentes tipos de media entre os quais se destacam gravações para podcasts, entrevistas para jornais como o The New York Times ou mesmo pequenos vídeos para os canais de comunicação da ONU.

O último dia foi passado nas ruas de Glasgow onde decorreu uma grande marcha contando com todo o tipo de entidades e onde se reuniram cerca de 100 000 pessoas para alertar e pedir reformas urgentes na estratégia global de combate às alterações climáticas.

Os escuteiros foram escutados e puderam apresentar os seus contributos para o desenvolvimento de uma estratégia global para a juventude no combate às alterações climáticas.

É importante perceber que o trabalho não se limita à representação externa e à definição de políticas, mas sim tomar iniciativa e executar ações nos grupos locais. Para tal o CNE, através do Departamento Nacional do Ambiente apresenta a iniciativa Earth Tribe que se centra na conservação dos ecossistemas e tem também diversos programas direcionados para diferentes temáticas ambientais. E, através do Departamento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, desenvolveu o Compromisso 2030, uma oferta pedagógica completa com um website, a insígnia e manuais para tornar tanto os agrupamentos como os centros e campos escutistas em locais de crescimento, desenvolvimento e aprendizagem para todos serem mais sustententáveis.

A participação do CNE foi muito benéfica para ambas as partes uma vez que além de todo o conhecimento adquirido, houve também a oportunidade de demonstrar o que de melhor faz o Escutismo Católico Português!

Bem-vindos à Plataforma Online Compromisso 2030! (2021)

Bem-vindos à Plataforma Online Compromisso 2030!

A Plataforma Compromisso 2030 é uma iniciativa do CNE que procura levar a que cada escuteiro conheça e atue em prol de um mundo mais sustentável, através da realização várias ações, contribuindo diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada uma destas ações realizadas leva a que cada escuteiro se torne num cidadão mais responsável e participativo, com a finalidade última de contribuir para a transformação social.

Neste espaço existem mais de 700 propostas de atividades e ações para executar nos escuteiros e na comunidade, em casa, na escola, na Igreja ou mesmo com os amigos, contribuindo deste modo para o alcance dos ODS e de um mundo mais sustentável.

O que existe nesta Plataforma?

Aqui podes compreender um pouco melhor a importância dos ODS e a necessidade de os escuteiros contribuírem para os mesmos. Tens à tua disposição informação, recursos para utilizares no planeamento de atividades, um mapa interativo, notícias – onde te convidamos a escrever e partilhar boas práticas, e claro, as ações possíveis de realizar, juntamente com a Insígnia Compromisso 2030.

Como funciona?

Em primeiro lugar, deves registar-te para teres acesso a toda a informação. Consoante a secção, existem diversas ações possíveis de realizar, adequadas àquilo que cada um pode fazer para deixar o mundo um pouco melhor do que o encontrou! Propomos que primeiramente sejam explorados os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e as suas ações propostas, para que possam ser realizadas posteriormente.  Aquando da sua realização, estas podem ser submetidas e ficarão listadas no mapa das Regiões do CNE, podendo-se perceber os progressos de cada Região.

Como obter a insígnia Compromisso 2030?

A insígnia Compromisso 2030 pode ser obtida por qualquer elemento da I, II, III ou IV Secção. As candidaturas às insígnias podem ser individuais ou em grupo (subunidade ou unidade). Explicamos-te os passos:

Passo 1. Registar-te na Plataforma Compromisso 2030: https://compromisso2030.escutismo.pt/

Passo 2. Realizar 5 ações de 5 ODS diferentes, cada uma de uma das 5 áreas:

Área 1 Pessoas – ODS 1,2,3,4,5,6

Área 2 Planeta – ODS 11,12,13,14,15

Área 3 Prosperidade – ODS 7,8,9,10

Área 4 Paz – ODS 16

Área 5 Parcerias – ODS 17

Passo 3. Registar as ações na Plataforma, na secção “Agir”.

Passo 4. Preencher e submeter o formulário de candidatura disponível no site.

Passo 5. Enviar um e-mail para snas.ods@escutismo.pt, com conhecimento do/a Chefe de Agrupamento, para oficializar a candidatura.

Passo 6. Depois de este relatório ser analisado pelo Departamento Nacional dos ODS, receberás um e-mail no sentido receberes a insígnia. A mesma tem um custo unitário de 1,5€.

Nota: Os animadores que se queiram candidatar à insígnia, devem fazê-lo em conjunto com a sua subunidade/unidade. As candidaturas individuais apenas estão abertas a elementos das quatro secções.

Nós, escuteiros, podemos dar – e já damos – um contributo muito decisivo para um mundo mais igual, já que somos membros ativos da construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, com melhores condições de vida para todas as pessoas, mais amiga do ambiente, protetora dos ecossistemas, e adaptamo-nos ao mesmo tempo às novas tecnologias, associando-nos a outros parceiros, fundamentais na construção de um mundo mais equilibrado.

 Ainda tens dúvidas? Escreve-nos: snas.ods@escutismo.pt

Encontro Regional de Chefes de Agrupamento e Unidade – ERCAU – Região do Algarve (2021)

Decorreu no passado fim de semana de 20 e 21 de novembro de 2021 o ERCAU – Encontro Regional de Chefes de Agrupamento e Chefes de Unidade, da Região do Algarve, onde estiveram presentes 79 participantes. A atividade teve lugar em São Brás de Alportel, na Escola EB 2,3 Poeta Bernardo de Passos.

Durante o fim de semana, foram dinamizados diversos bivaques, bem como palestras, para os Chefes de Unidade e de Agrupamento, tendo o Departamento Nacional dos ODS facilitado três sessões sobre os ODS. 

Os participantes tiveram a oportunidade de ser introduzidos ao “mundo” da sustentabilidade. Puderam realizar várias dinâmicas relacionadas com a Agenda 2030, tendo-lhes sido também apresentado o Kit Agrupamento Sustentável, o Guia Prático para CCE, o website Compromisso 2030 e a mais recente insígnia, a Insígnia Compromisso 2030.

REDIL – Atividade do Núcleo Serra da Lua para Guias e Sub-guias (2021)

Decorreu no passado dia 13 de novembro o REDIL – a Atividade do Núcleo Serra da Lua de excelência para Guias e Sub-Guias, em Belas. A atividade de dia inteiro contou com a presença dos guias e sub-guias dos diferentes Agrupamentos do Núcleo Serra da Lua da Região de Lisboa.

Foi realizada pelo Departamento Nacional dos ODS um workshop, de 45 minutos, sobre os ODS para os 63 guias e sub-guias desta secção que estiveram presentes. Ao todo, foram realizados 5 workshops, sendo os mesmos dinamizados 5 vezes. O workshop dos ODS focou-se na sensibilização dos pioneiros para os ODS, em especial para os ODS 10 – Reduzir as Desigualdades, com foco nos estereótipos,  e ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, com foco nos Direitos Humanos, e em torno da reflexão sobre ações voluntárias possíveis de serem realizadas que contribuem para um mundo melhor, mais justo e sustentável.

2º Encontro Nacional de Delegados de Região e Núcleo de Ambiente e Sustentabilidade (2021)

No dia 7 de Novembro de 2021, decorreu o 2º Encontro de Delegados Regionais e de Núcleo para o Ambiente e Sustentabilidade do CNE, através da plataforma Zoom, que contou com a presença de 25 Delegados. Este encontro teve como objetivo a continuação do trabalho conjunto iniciado em 2021, garantindo a sincronização e motivação para alcançar os objetivos comuns do ano escutista 2021/2022.

Durante 2h, o Departamento Nacional dos ODS e o Departamento Nacional de Ambiente partilharam com os Delegados as principais informações, dinâmicas e projetos  associados a cada um dos departamentos, culminando na apresentação do “Manual do Delegado”, onde se podia constar as informações partilhadas de forma mais aprofundada. Durante este tempo foi ainda dado a conhecer o plano de alargamento da Rede de Delegados com o intuito de chegar aos agrupamentos, incentivando a uma mobilização do CNE como um todo para as vertentes do ambiente e Sustentabilidade.

Antes do 2ª Encontro e perto do final, foi feita uma avaliação, no sentido de se clarificar as principais condicionantes atuais e motivações dos delegados presentes, que proporcionou um momento de colaboração entre delegados através da apresentação de algumas soluções para condicionantes gerais. O encontro terminou com  uma oração de envio através da “Oração da Paz” de São Francisco de Assis, deixando todos os presentes alinhados com o seu propósito.

Abertura Regional do Ano Escutista de Braga (2021)

No dia 9 de outubro de 2021, no Parque dos Moinhos em Vieira do Minho, Braga, decorreu a abertura regional do ano escutista organizado pela Junta Regional de Braga. Estiveram presentes cerca de 1000 escuteiros organizados em equipas verticais. As cerimónias começaram logo de manhã com sessão de abertura, seguido de eucaristia e divisão dos participantes em equipas. Seguiu-se a hora de almoço e ao início da tarde as equipas seguirão para o workshop.

O Departamento Nacional dos ODS esteve representado por todos os membros que dinamizaram três sessões simultâneas com a duração de 20 minutos na qual apresentaram brevemente quais são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, qual a finalidade da Agenda 2030, a importância da envolvência do CNE e o Compromisso 2030. Os escuteiros puderam ver as ferramentas desenvolvidas pelo departamento e ainda realizar um jogo no qual cada um pode verificar de que forma e para que ODS já contribui através de pequenas ações.

Torneio de Técnica Escutista – Tecoree (2021)

Entre os dias 30 de julho e 1 de agosto de 2021 decorreu no Centro Nacional de Atividades Escutistas, em Idanha-a-Nova, a 10ª edição do TECOREE. A atividade é destinada aos pioneiros, jovens entre os 14 e os 18 anos, e são selecionados para a fase nacional as 50 melhores equipas que obtiveram as melhores pontuações no nível regional. 

A competição teve momentos de avaliação na qual os participantes demonstraram as suas capacidades físicas, de trabalho em equipa e colocaram à prova as suas competências escutistas. Paralelamente foi organizada uma gincana de workshops na qual estiveram presentes Joana Bacelar e Sara Rodrigues a dinamizar um sobre os ODS. Além dos membros do Departamento, o clã do Agrupamento 729 Cascais disponibilizou-se a servir e apoiar a dinamização das atividades.

No primeiro dia, os pioneiros tiveram a oportunidade de criar o seu projeto ODS, identificando um problema local da sua região e percebendo como os escuteiros podem ser parte da solução. No segundo dia e terceiro dia foram disponibilizados dois jogos do Kit Agrupamento Sustentável para que os jovens pudessem experimentar esta ferramenta. O primeiro jogo intitulado “A certeza no meio do caos” pretende que trabalhem em equipa e compreendam quais as necessidades e recursos que os seres humanos necessitam para sobreviver e, como podem construir uma cidade sustentável. O segundo jogo chamado “Peixinho das Desigualdades” submete os jovens a uma profunda reflexão e partilha sobre diversos temas relacionados com a discriminação e como se pode trabalhar em prol da inclusão.